A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) encerra o ano de 2022 com a entrega de importantes resultados e com o cumprimento de praticamente todas as metas estabelecidas no início do ano. 
O presidente da Aprems, Procurador Norton Riffel Camatte, explicou o motivo dos êxitos conquistados pela associação neste ano, e também adiantou o principal fator de atuação para 2023: “sempre trabalhamos muito, e vamos continuar assim, para continuar trazendo bons resultados para a categoria”, explicou. 
“O apoio de todos os diretores foi fundamental para que alcançassemos estes resultados”, complementou.
Norton Riffel Camatte listou mais de uma dezena dos êxitos conquistados pela Aprems neste ano. 

Aproximação com o gabinetes da PGE e Corregedoria.

 A nossa primeira providência na Aprems foi aproximar a entidade com o gabinete da Procuradoria-Geral do Estado e com a Corregedoria, para sempre caminharmos juntos nos projetos de interesse da categoria. 

Campanha de filiação

Nós constatamos que haviam vários Procuradores desfiliados, e a arrecadação da Aprems estava no mínimo para a manutenção da sede. O que fizemos foi uma campanha de retorno dos Procuradores, para que eles se associassem novamente, à Aprems e à Anape. Isso resultou no aumento da arrecadação da entidade, que agora conta com valores suficientes para se manter. 

Mais promoções

Como fruto das negociações com a Procuradoria-Geral, conseguimos o aumento das chefias e dos cargos na categoria especial. Esse trabalho resultou em aproximadamente 60 promoções no quadro de Procuradores do Estado.

Indenizações

“Também tivemos uma outra negociação de sucesso com a PGE e com o Poder Executivo: conseguimos a atualização dos valores das indenizações.”

Gestão dos honorários: 

“Com a aprovação da Lei Complementar 273/2021 por unanimidade na Assembleia Legislativa, trouxemos para a Aprems a administração e gestão dos honorários advocatícios da classe.”

Honorários para todos:

“Na mesma Lei Complementar 273, asseguramos o pagamento dos honorários a todos os Procuradores, incluindo os inativos. Aos aposentados, ficou assegurado o pagamento mensal e o décimo-terceiro salário, e aos aos Procuradores em atividade, o pagamento mensal, sobre as férias e também sobre o décimo-terceiro salário.”

Mais eventos

“Para ampliar e melhorar o relacionamento entre os Procuradores, estimulamos e promovemos eventos que permitiram a convivência fraterna entre os integrantes da classe.” 

Acompanhamento constante

“Alteramos as reuniões ordinárias para semanais, como forma de melhor discutir e administrar as questões classistas.”

Participação na OAB

“Participamos ativamente da eleição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), e asseguramos a maior participação da história dos Procuradores do Estado nas comissões da Ordem. A Comissão de Advocacia Pública voltou para um Procurador do Estado. E também assumimos posições importantes no Conselho da OAB e na diretoria de comunicação.” 

Articulação política

Recebemos na sede da Aprems os candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul e, nestas ocasiões, debatemos os pleitos de interesse do Estado e dos Procuradores. 

Conselho Gestor

Criamos o Conselho Gestor dos Honorários para administrar as verbas, dando a estes recursos, uma destinação mais eficaz.

Conselho Político

Todos os ex-presidentes da Aprems passarão a ter uma participação opinando e aconselhando nas decisões políticas a serem tomadas na Aprems. Com este novo conselho, buscaremos manter, a serviço dos procuradores, a experiência dos ex-presidentes. 

Aproximação política

Intensificamos as visitas institucionais aos deputados estaduais e aos secretários de Estado. Visitamos quase todos os gabinetes na Assembleia Legislativa. Levamos os pleitos dos Procuradores e as necessidades da carreira para melhor atender aos interesses da sociedade. Também aproximamos a categoria da classe política.

Quinto Constitucional

Pela primeira vez, a Aprems participou diretamente do processo de escolha para o cargo de desembargador pelo Quinto Constitucional, apoiando a colega Fabíola Marquetti Sanches Rahim, que conseguiu expressimo reconhecimento tanto por parte da classe dos advogados, quantos do Poder Judiciário, obtendo significativas votações.  

Reforma da Sede

Efetivamos a reforma da sede social da Aprems, de forma a adequá-la as atividades culturais e de lazer, incentivando o convívio, atividades culturais e, especialmente, o espírito de corpo da categoria.