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Arlethe Maria de Souza: “Atualmente as pessoas sabem o que fazem os Procuradores do Estado”

Há 32 anos na Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, a Procuradora conta sua história na instituição e as transformações que testemunhou neste período

Por APREMS
01/09/2022 · Notícias

Dando sequência à série de reportagens e entrevistas que resgatam a história da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, e de Procuradores que contribuíram com a história da instituição, a Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems), homenageia a Procuradora Arlethe Maria de Souza, que está há 32 anos na PGE-MS. 
Ela conta que sempre quis entrar para a carreira de Procuradora. “Fui aprovada no 2º Concurso para Procurador do Estado, visto que desde época da Faculdade de Direito, entre as carreiras jurídicas, a de Procurador do Estado era a que me fascinava”, relembra. 
Desde que ingressou na PGE, as mudanças foram muitas, sendo que para Arlethe, algumas foram importantes, como a valorização da carreira. “O fato do Procurador-Geral do Estado ser escolhido dentre os membros da carreira também contribuiu para o fortalecimento da instituição. A PGE passou a ser ouvida em quase todos os casos de interesse direto do Estado MS, razão pela qual ganhara o reconhecimento da sociedade”, afirma.
A função também tornou-se mais conhecida: “Atualmente as pessoas sabem o que fazem os Procuradores do Estado. Eu dizia, orgulhosamente, que era Procuradora do Estado e confundiam com função do Ministério Público”, conta.
Confira a entrevista:

Há quanto tempo estás na PGE? Sempre atuou em Campo Grande?
Fiz concurso e fui aprovada no 2º Concurso para Procurador do Estado, visto que desde época da Faculdade de Direito, entre as carreiras jurídicas, a de Procurador do Estado era a que me fascinava e, como trabalhava no Tribunal de Justiça, observava o trabalho dos procuradores.
Tomei posse na data de 24 de setembro de 1990. Então comecei minha carreira na Procuradoria Geral do Estado na Procuradoria Regional de Dourados. Atendia as comarcas de Dourados, Caarapó, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Maracaju e Rio Brilhante, junto com a Dra. Itaneide Cabral Ramos.
Depois fui removida para Campo Grande, passando a atuar na Procuradoria de Pessoal, angariando imensa experiência ao longo dos anos de atividade na área de pessoal, acompanhando toda a evolução legislativa aplicável aos servidores públicos estaduais.

Conte-nos como era o início da carreira na PGE? O que mudou de lá para cá?
No início da carreira éramos poucos procuradores e um quadro minúsculo de servidores, pois, como sou do 2º concurso, a carreira ainda era incipiente. Processos físicos, audiências presenciais, na regional contávamos com a prestatividade do Chefe da Agenfa (Agência Fazendária), principalmente para deslocar as comarcas que integravam a regional.
Pasmem, até atraso de salários por dois/três meses aconteciam. Diria que foram dias fatigantes.
Entretanto, a Procuradoria Geral do Estado, como órgão indispensável à administração da justiça, aos poucos foi sendo organizada e informatizada; as Representações nos órgãos começaram a sair do papel e foram instaladas. A PGE passou a exercer plenamente a supervisão, a orientação e o controle jurídico das diversas assessorias e consultorias da administração direta.
O fato do Procurador-Geral do Estado ser escolhido dentre os membros da carreira também contribuiu para o fortalecimento da instituição. A PGE passou a ser ouvida em quase todos os casos de interesse direto do Estado MS, razão pela qual ganhara o reconhecimento da sociedade.
Diria que a APREMS, ao postular pelos interesses dos associados, muito concorre para o reconhecimento e valorização do trabalho dos procuradores.

O que tem a dizer para os novos procuradores, que entraram recentemente na carreira?
Então digo aos colegas Procuradores para continuarem fazendo este trabalho, que é inesgotável, com destemor, face ao aumento contínuo de demandas. Desempenhar com extrema competência as funções constitucionais que lhe são cometidas. Não esqueçam que vocês, colegas, ao serem advogados do Estado de Mato Grosso do Sul, são advogados de todo o povo deste Estado, independentemente de raça, cor, de sexo, de credo ou de condição social. Por esses anos de carreira, posso dizer que nós Procuradores do Estado defendemos o interesse público, interesse este que diz respeito a toda a sociedade e a todos os cidadãos. E, posso lhes assegurar, que lidar com os valores maiores relativos ao interesse público e desempenhar essa função indispensável ao Estado Democrático de Direito dão à atividade de Procurador uma beleza própria, instigante e prazerosa.

Conte-nos uma curiosidade sobre o trabalho da PGE em outros tempos, que é diferente dos tempos atuais.
Atualmente as pessoas sabem o que fazem os Procuradores do Estado. Eu dizia, orgulhosamente, que era Procuradora do Estado e confundiam com função do Ministério Público.