Mais de 20 anos de trabalho na Procuradoria Geral do Estado deram à Procuradora do Estado Daniela Corrêa Basmage a experência para conhecer como poucos o caminho para a prestação do bom serviço público. E todo esse conhecimento acumulado, faz com que ela contribua não somente com a qualidade do trabalho da PGE, mas que ela também tenha se tornado uma referência e também exemplo a seus colegas.
Na Procuradoria Judicial, Daniela lembra que o contencioso sempre foi sua área preferida de atuação. “Além de prestigiar a eficiência nos gastos públicos, fazendo com que as condenações ao Erário sejam minimizadas, propicia que o advogado público torne-se agente promotor da boa governança pública”, ressalta a procuradora.
Daniela, inclusive, tem sempre como referência o Guia de Política de Governança Pública do Governo Federal. Ela lembra de um trecho específíco do guia, que ressalta a importância da advocacia pública e da sintonia deste setor da administração pública, com a gestão.
“Um aspecto normalmente negligenciado nas relações entre a gestão e a advocacia pública diz respeito à necessidade de monitorar permanentemente os padrões de judicialização das atividades da organização. Uma política pública que se judicializa frequentemente certamente apresenta problemas de desenho ou de implementação, que precisam ser de conhecimento da gestão para que essa possa atuar no sentido de propor as correções necessárias. Entretanto, se houver um distanciamento entre as áreas consultiva e de contencioso da advocacia pública, esses alertas podem não ocorrer no momento adequado, gerando grandes passivos para a administração pública.” (1 Guia da política de governança pública / Casa Civil da Presidência da República - Brasília: Casa Civil da Presidência da República, 2018).
Por isso, a Procuradora do Estado é enfática: “atuar preventivamente e espontaneamente, a partir da identificação de condutas antijurídicas nos processos judiciais, é, a um só tempo, concretizar o atendimento aos princípios de juridicidade, eficiência e economicidade, garantindo a melhora na prestação dos serviços públicos”.

Carreira
Danila Correa Basmage tomou posse na PGE de Mato Grosso do Sul em 1998, com lotação na Procuradoria Regional de Aquidauana. Em 2001, retornou para Campo Grande, e foi lotada na Procuradoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. “Em 2003 fui para a Procuradoria Judicial, onde permaneci até 2005 quando fui lotada na Procuradoria de Assessoria ao Gabinete. De 2007 a 2013 exerci a função de Procuradora Geral Adjunta e posteriormente retornei para Procuradoria Judicial, minha lotação atual”, acrescenta Daniela.
Ao longo de sua carreira na PGE, ela acompanhou as transformações e os novos desafios da carreira, como a digitalização. “Os processos físicos que ainda existem estão com os dias contados. E, ao lado dessa transformação operacional, também aconteceu uma transformação na estratégia da advocacia, pois na era digital administrar bem o tempo é crucial”, analisa.
“E nesse ponto, os softwares jurídicos de qualidade, plataformas de comunicação para audiências e reuniões online, apareceram para facilitar a rotina dos advogados e auxiliar na boa gestão de processos, prazos e tarefas”, conclui.