(67) 3327-2829

Rua Dr. Zerbini, 947 - Chácara Cachoeira

Caio Gama Mascarenhas: “O Procurador previne atos de corrupção, reduz demandas judiciais e protege o erário”

O Procurador do Estado de MS fala sobre sua trajetória da PGE: “realizei um sonho”, e também de um dos temas que mais o entusiasma: a Educação

Por APREMS
01/05/2022 · Notícias

Tornar-se Procurador do Estado sempre foi um sonho de vida de Caio Gama Mascarenhas, e esse sonho tornou-se realidade em 2015, quando ele entrou para os quadros da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Antes disso, Caio advogou, trabalhou como assessor no Superior Tribunal de Justiça, e sempre desempenhou um excelente serviço no que se propôs a fazer. 
Da Educação, tema que lhe é especial, Caio Gama fala com entusiasmo. Confira a entrevista deste jovem procurador à Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul. 

Conte-nos mais sobre sua carreira antes de tornar-se Procurador do Estado. O que lhe inspirava? O que levou a optar pela carreira?

Bem... Eu me formei no final de 2009. Eu advoguei por alguns anos até me dedicar aos concursos públicos. Antes tornar-me Procurador do Estado, tomei posse como analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2014, trabalhando no grupo de assessoria do então Ministro da 2ª Turma de Direito Público por quase 1 ano, Humberto Martins.  
Alguns professores da graduação me inspiraram a me tornar advogado público. A atuação dos procuradores do Estado nos processos judiciais, na fiscalização de contratos e na consultoria das ações do governo mantém a juridicidade dos atos, prevenindo contra atos de corrupção, reduzindo demandas judiciais e protegendo o erário. 

Quando entrou para a Procuradoria Geral do Estado?

Em 2015, tomei posse como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, realizando um sonho de vida. 
 
Desde que entrou, por quais cargos já passou?

Já em 2015, fui lotado na Procuradoria Regional de Aquidauana. No início de 2018, fui designado como chefe da Regional, permanecendo na função até o início de 2020. A partir de então, fui removido para Campo Grande e fui lotado na Procuradoria Judicial, onde permaneci desde então. 

Vejo que gosta também da área acadêmica, inclusive entrou recentemente para um doutorado na USP, conte-nos mais sobre essa dedicação pelos estudos

Então... Acredito que a vida acadêmica incentiva a atualização e aprimoramento intelectual do procurador. A necessidade de estudo constante é de toda Procuradora ou Procurador do Estado. A atualização é algo essencial para o exercício da carreira, considerando que leis, teorias e formas de abordagem profissional modificam o tempo todo. Uma especialização, um mestrado ou um doutorado auxiliam nesse processo. Nesse processo, fiz três especializações, terminei um mestrado em direitos humanos e comecei um doutorado em direito financeiro agora em 2022. 
 
Você tem atuado fortemente em ações envolvendo o financiamento da educação. Qual a importância deste setor para o desenvolvimento do Estado e do País? Você se realiza contribuindo para o debate na educação?

Não existe país minimamente desenvolvido no mundo que não tenha investido massivamente na educação de sua população. Educação não é só um direito humano, mas uma necessidade para o mundo civilizado. Aqui no Estado do Mato Grosso do Sul, temos várias ações estratégicas envolvendo o financiamento público da educação, desde ações contra a União envolvendo verbas não pagas no extinto FUNDEF até questões legislativas envolvendo a legislação de repasse de receita de ICMS aos municípios após a Emenda Constitucional 108/2020. Envolver-me nessas questões me realizam enquanto profissional e enquanto pessoa.